O governo de São Paulo proibiu a venda de moluscos bivalves, como mariscos, mexilhões e ostras, provenientes de Peruíbe, Cananeia, Itanhaém e Praia Grande, no litoral paulista. A decisão foi tomada devido à presença da microalga tóxica Dinophysis acuminata nas águas dessas regiões, causadora do fenômeno conhecido como Maré Vermelha. A proibição é válida para alimentos produzidos desde 30 de julho.
A medida foi oficializada no Diário Oficial após uma recomendação inicial para suspender o consumo desses moluscos. Técnicos do governo identificaram concentrações potencialmente tóxicas da microalga em amostras coletadas entre 28 de julho e 5 de agosto nas praias de Guaraú (Peruíbe), Balneário Gaivotas (Itanhaém), Canto do Forte (Praia Grande) e Itapitangui (Cananeia). Essas concentrações estavam acima do limite permitido, o que levou à proibição.
A microalga pode produzir uma toxina diarreica que tende a se acumular em organismos marinhos filtradores, como mexilhões e ostras, podendo causar intoxicações alimentares se consumidos.
As Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais foram orientadas a interditar cautelarmente os comércios que tiverem em estoque moluscos bivalves produzidos nas cidades afetadas desde 30 de julho. O descumprimento da medida pode resultar em advertência, prestação de serviços à comunidade, apreensão, interdição, inutilização, suspensão de venda ou fabricação, cancelamento de licença, proibição de propaganda, intervenção em estabelecimentos e multa.
O comércio e consumo de moluscos só serão liberados quando a fase de Alerta 2 do Plano de Contingência for revertida e o órgão responsável pela agricultura confirmar a conformidade dos moluscos. A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) está monitorando a possível contaminação e orienta que os municípios notifiquem todos os casos suspeitos de intoxicação. Até o momento, não há registros de intoxicação confirmada. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também está acompanhando a situação e reforçou a recomendação para evitar o consumo de moluscos dessas áreas.
